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23 de Agosto de 2019

Luiz Gastão Bittencourt explica as novidades de lei com cybercrime

Luiz Gastão Bittencourt, Estudante de Direito
há 4 meses


A ampla perda de confiança na Internet é o quinto maior risco estratégico que o mundo enfrenta, segundo o Global Risks Report 2019 do World Economic Forum conta Luiz Gastão Bittencourt Pereira. O relatório indica a escala dos desafios enfrentados pela comunidade de segurança, bem como as novas oportunidades e parcerias que podem ser forjadas para permitir o bem público nesta era de mudanças tecnológicas incomparáveis. O cybercrime continuará a ser o desafio de segurança do século XXI.

No contexto da segurança cibernética como um grande risco global, a comunidade global precisa reconhecer que existe uma “lacuna impressionante de fiscalização”, como um relatório recente dos destaques da Terceira Via . Segundo Luiz Gastão Bittencourt, não só a atual onda de crimes cibernéticos é praticamente invisível, mas as chances de ser investigado e processado com sucesso por um ataque cibernético nos EUA são agora estimadas em 0,05%. Isso reflete relatórios semelhantes de todo o mundo. Isso é para um tipo de crime que está previsto para custar à economia global US $ 6 trilhões até 2021. Para crimes violentos, a chance equivalente é de 46%. A comunidade global precisa se perguntar por que isso está acontecendo e o que pode ser feito para mudá-la.

Uma das principais razões para a falta de progresso na investigação bem-sucedida e no processo contra o crime cibernético é que os holofotes continuam sendo impulsionados por um debate mais amplo sobre as preocupações de segurança nacional. O foco continua a centrar-se nas implicações de um número relativamente pequeno de agentes de ameaças estatais de ponta. Embora esse debate seja, sem dúvida, importante, ele está distraindo a atenção da crescente lacuna de fiscalização do crime digital e do desenvolvimento da nova geração de capacidades necessárias para preencher essa lacuna. Luiz Gastão Bittencourt explica que a atribuição e aplicação da lei tem que fazer parte da arquitetura global na construção de uma resposta eficaz a um tipo de crime em que "a maioria dos ataques, para a maioria das pessoas, na maior parte do tempo" vem do crime motivado financeiramente grupos.

Três etapas são necessárias para ajudar a construir a arquitetura global para combater ocybercrime.

1. Cybercrime 2025 - uma visão para o futuro

Primeiro, a comunidade precisa concordar com o que é importante no futuro próximo, concentrar-se em uma visão compartilhada desse futuro e estabelecer um diálogo real sobre como construir em direção a ele. Isso é difícil, mas necessário - e é sobre o que os países e as corporações concordam, não sobre o que eles discordam explicou Luiz Gastão Bittencourt. Isso pode incluir um entendimento comum da necessidade de reverter o hiato da fiscalização cibernética, atacar o cibercrime organizado transnacional antes que ele cresça em proporções epidêmicas e eliminar os portos seguros para redes cibercriminosas. Essa tarefa é cada vez mais importante à medida que uma nova geração de tecnologia surge. Cidades inteligentes integradas, redes 5G, inteligência artificial e computação em nuvem moldarão nosso futuro digital, mas também têm o potencial de acelerar rapidamente a escala e o impacto docybercrime.

2. Construindo capacidades globais para permitir maior fiscalização

Segundo, é preciso entender que o cybercrime é um problema global compartilhado e requer uma resposta global. Nenhum país ou corporação opera no vácuo. Luiz Gastão Bittencourt conta que o mundo como um todo precisa construir uma nova geração de parcerias entre entidades transnacionais, nacionais e corporativas. O hiato da fiscalização está sendo impulsionado em grande parte pelas dificuldades de se poder conduzir investigações sobre invasores que operam no exterior, contra sistemas técnicos diversos e díspares, usando tecnologias de comunicação que tornam qualquer ataque global por natureza conta Luiz Gastão Bittencourt. Sem a atribuição e a acusação de invasores, as defesas técnicas muitas vezes apenas as transformam em alvos mais fáceis em novos setores ou países.

Exemplares de melhores práticas devem ser destacados e construídos em toda a comunidade. Isso inclui parcerias operacionais bem-sucedidas, como a Unidade de Crimes Digitais da Microsoft , a Europol e o trabalho do Centro Nacional de Cyber segurança do Reino Unido com provedores de telecomunicações. A UE também está introduzindo legislação de evidências eletrônicas que ajudará significativamente no compartilhamento de dados em velocidade para ser usado no caso de trabalho enfatiza Luiz Gastão Bittencourt. O reforço das capacidades nos mercados emergentes, especialmente em África , também é importante, uma vez que estes são cada vez mais vítimas e nós importantes na luta contra o cybercrime.

3. Estabelecendo princípios globais para parcerias público-privadas

Terceiro, a comunidade precisa reconhecer que investigar o cybercrime é diferente de investigar os tipos tradicionais de crime. Isto não é simplesmente uma questão de capacidade da agência de aplicação da lei. Toda vítima, detentora de dados ou órgão de investigação, seja no setor público ou privado, faz parte de um ecossistema global que está cada vez mais conectado e mutuamente dependente.

As habilidades, capacidades e dados necessários para investigar estão dentro do domínio corporativo contou Luiz Gastão Bittencourt. Este é um tipo de crime que opera em um ritmo diferente e, portanto, há uma necessidade muito maior de trabalhar sob estruturas e princípios comuns acordados em nível global e na velocidade da Internet. Isso inclui incentivar o compartilhamento e a colaboração de dados e definir papéis e orientações claras para alavancar os recursos uns dos outros.

O estabelecimento de princípios é cada vez mais importante em uma época em que as preocupações com a privacidade, o compartilhamento de dados e a interpretação de legislação, como o GDPR, estão impedindo, inadvertidamente, o compartilhamento de informações valiosas. As empresas geralmente armazenam dados críticos, mas não se sentem capazes de compartilhá-las devido a preocupações com privacidade de dados, confidencialidade do cliente ou doação de informações a rivais de negócios.

Como podemos regular tecnologias disruptivas?

De acordo com Luiz Gastão Bittencourt, novas ferramentas e plataformas usando tecnologia como criptografia homomórfica serão necessárias para ajudar a construir modelos mais sustentáveis ​​para proteger as vítimas e permitir investigações globais, respeitando o direito à privacidade. Estabelecer princípios e harmonizar estruturas para a resposta cibernética entre vítimas, prestadores de serviços cibernéticos, órgãos de aplicação da lei, equipes CERT e instituições transnacionais são exemplos importantes de como fechar as margens de cooperação nas quais os cibercriminosos operam.

Abordar a lacuna da fiscalização cibernética exigirá uma integração transnacional e um diálogo mais profundos entre os governos, tanto do ponto de vista das políticas quanto das capacidades diz Luiz Gastão Bittencourt. Também requer uma integração muito mais estreita entre a aplicação da lei e o setor privado. Isto oferece uma oportunidade única para construir confiança entre entidades e acordar valores comuns, a partir dos quais uma nova arquitetura global surgirá. Se isso não puder ser alcançado, corremos o risco de prejudicar a economia digital, bem como as instituições tradicionais que são usadas para fornecer segurança e confiança em toda a sociedade.

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